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Justiça conclui que Rafinha Bastos não cometeu injúria ao bebê de Wanessa

NT
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de concluir que o humorista Rafinha Bastos não cometeu injúria ao bebê que a cantora Wanessa e seu marido, o empresário Marcus Buaiz, esperavam em 2011. Hoje, a criança, que se chama José Marcus, tem 1 ano de idade.

Segundo os desembargadores, na época o feto não era capaz de entender a suposta ofensa, e justamente por isso não pode ser passivo de injúria.

“Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”, diz a sentença publicada pelo TJ-SP.

Toda a polêmica aconteceu em setembro de 2011, quando Rafinha Bastos, então apresentador do "CQC", fez uma piada dizendo que "comeria a mãe e o bebê". Após vários reclamações, o humorista acabou demitido da Band.

Em novembro do ano passado, Rafinha foi condenado em um processo cível sobre o caso, e foi obrigado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 150 mil à família, sendo R$ 50 mil à Wanessa, R$ 50 mil ao marido dela e outros R$ 50 mil ao bebê.

A cantora disse que iria doar todo o valor da indenização a uma obra de caridade.

Agora, circula na Justiça o processo que a filha de Zezé di Camargo move em seu nome por ofensa.
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